Sessão Ordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA 

CGC: 80.926.934/0001-98

PAUTA

FLS - 01

SECRETARIA

Nº920 /2021- ATA Nº 930 -43/2021 -EM  12 de novembro   de   2021.

PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA   16.11.2021.

EXPEDIENTE

I - Leitura, discussão e votação   do termo de   ata anterior 929/2021.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

-OFICIO Nº233/2021 ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº  18/2021;

-OFICIO Nº249/2021 ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº  20/2021;

-OFICIO Nº250/2021 ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº  21/2021;

-OFICIO Nº251/2021 ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº  22/2021;

-OFICIO Nº252/2021 ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº  23/2021;

OFICIO Nº253/2021 ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº  24/2021;

-OFICIO Nº254/2021 ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº  225/2021;

-OFICIO Nº255/2021 ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº  226/2021;

III – PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO EXECUTIVO MUMNICIPAL:

- PROJETO DE LEI Nº18/2021 QUE:DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORARIA DO CONVIVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA, MAIS SUA JUSTIFICATIVA.

PAUTA

FLS - 02

SECRETARIA

Nº920 /2021- ATA Nº 930 -43/2021 -EM  12 de novembro   de   2021.

PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA   16.11.2021.

I - PROJETO DE LEI Nº21/2021- DISPOE SOBRE OS PERIMETROS URBANOS DO MUNICIPIO DE SANTA AMÉLIA, MAIS SUA JUSTIFICATIVA; 

II - PROJETO DE LEI Nº20/2021-INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) SANTA AMÉLIA/PR, MAIS SUA JUSTIFICATIVA;

- PROJETO DE LEI Nº22/2021-DISPOE SOBRE O SISTEMA VIARIO DE SANTA AMÉLIA, MAIS SUA JUSTIFICATIVA;

PROJETO DE LEI Nº23/2021-DISPOE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, MAIS SUA JUSTIFICATIVA;

- PROJETO DE LEI Nº24/2021 – DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTA AMÉLIA, MAIS SUA JUSTIFICATIVA;

- PROJETO DE LEI Nº25/2021 – DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SANTA AMÉLIA, MAIS SUA JUSTIFICATIVA;

- PROJETO DE LEI Nº26/2021 – DISPOE SOBRE O PARCELAMENTE REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MAIS SUA JUSTIFICATIVA.

PEQUENO EXPEDIENTE

PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES QUE DESEJAREM FALAR.

GRANDE EXPEDIENTE.

Para os oradores inscritos usarem da palavra.

PAUTA

FLS - 03

SECRETARIA

Nº920 /2021- ATA Nº 930 -43/2021 -EM  12 de novembro   de   2021.

PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA   16.11.2021.

ORDEM DO DIA

I-PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROCESSO Nº1.608:

-Leitura DO AUTÓGRAFO Nº15/2021 AO  projeto de lei  de iniciativa  do legislativo nº004/2021;

- 2ª discussão do projeto  lei de iniciativa do legislativo  nº004/2021 com todos artigos englobadamente;

- 2ª votação do projeto de  lei de iniciativa do legislativo  nº004/2021 com todos artigos englobadamente.

I-PROCESSO EM  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

PROCESSO Nº1.613:

-Leitura projeto de RESOLUÇÃO Nº005/2021;

-Leitura do parecer nº23/2021 exarado pela comissão de justiça e redação;

-Leitura do parecer nº20/2021 exarado pela comissão de finanças e orçamentos;

-  discussão  única do projeto  de Resolução nº005/2021 de artigo por artigo;

- votação única do projeto de  Resolução nº005/2021 de artigo por artigo.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

          PARA OS VEREADORES INSCRITOS NA FORMA REGIMENTAL.

          Secretaria da Câmara Municipal de Santa Amélia, 12  DE NOVEMBRO de 2021.

MARLENE MARTINS –

ASSISTENTE ADMINISTRATIVA