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PAUTA
FLS - 01
SECRETARIA
Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.
PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.
EXPEDIENTE
I - Leitura, discussão e votação do termo de ata anterior 950/2022.
II – EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Oficio nº005/2022 recebido da Ouvidoria Geral do Município de Santa Amélia/PR.
Oficio nº67/2022, dispõe sobre a Prestação de Contas relativo ao exercício financeiro de 2021.
III – PROPOSIÇÃO APRESENTADA POR VEREADORES:
cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis ocupados por pessoas de baixa renda e dá outras providências.
PEQUENO EXPEDIENTE
palavra franca aos vereadores que desejarem falar.
GRANDE EXPEDIENTE.
Para os oradores inscritos usarem da palavra.
ORDEM DO DIA
I-PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROCESSO Nº1.631
Leitura do autógrafo nº032/2022 da redação final ao projeto de lei de iniciativa do legislativo nº005/2022;
2ª discussão da redação final ao projeto de lei nº005/2022 com todos os artigos englobadamente;
2ª votação da redação final ao projeto de lei nº005/2022 com todos artigos englobadamente.
I-PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROCESSO Nº1.623:
Leitura da redação final ao projeto de lei nº028/2022
1ª discussão da redação final ao projeto de lei nº028/2022 de artigo por artigo;
1ª votação da redação final ao projeto de lei nº028/2022 de artigo por artigo;
PROCESSO Nº1.634:
Leitura do projeto de lei de iniciativa do Legislativonº006/2022;
Leitura do parecer nº007/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
PAUTA
FLS - 02
SECRETARIA
Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.
PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.
Leitura do parecer nº 10/2022 exarado pela comissão de finanças e orçamentos;
1ª discussão do projeto de lei de iniciativa do Legislativo nº006/2022 de artigo por artigo
1ª votação do projeto de lei de iniciativa do Legislativo nº006/2022 de artigo por artigo.
II- PROPOSIÇÃO COM PROPOSTA DE EMENDAS
PROCESSO Nº1.620
Leitura do projeto de lei nº025/2021 que: DISPOE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SANTA AMÉLIA.
- Leitura da Emenda modificativa nº024/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº025/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº026/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº027/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº028/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº029/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº030/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº031/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº032/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº033/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
-Leitura do parecer nº 007/2022 exarado pela comissão de finanças e orçamentos.
Leitura do parecer nº 006/2022 exarado pela comissão de Obras e Serviços Públicos.
PAUTA
FLS - 03
SECRETARIA
Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.
PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA PROPOSTA AO
PROJETO DE LEI nº025/2021
Emenda Modificativa 024/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 025/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 026/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 027/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 028/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 029/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 030/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 031/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 032/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 033/2022
Discussão Única
Votação única
PAUTA
FLS - 04
SECRETARIA
Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.
PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.
- PROPOSIÇÃO COM PROPOSTA DE EMENDAS
PROCESSO Nº1.619
Leitura do projeto de lei nº024/2021 que: DISPOE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTA AMÉLIA.
- Leitura da Emenda modificativa nº036/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº037/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº038/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº039/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº040/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº041/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
-Leitura do parecer nº 008/2022 exarado pela comissão de finanças e orçamentos.
Leitura do parecer nº 007/2022 exarado pela comissão de Obras e Serviços Públicos.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI nº024/2021
Emenda Modificativa 036/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 037/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 038/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 039/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 040/2022
PAUTA
FLS - 05
SECRETARIA
Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.
PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 041/2022
Discussão Única
Votação única
- PROPOSIÇÃO COM PROPOSTA DE EMENDAS
PROCESSO Nº1.621
Leitura do projeto de lei nº026/2021 que: DISPOE SOBRE O PARECELAMENTO E O REMEMBRAMENT0 DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Leitura da Emenda modificativa nº014/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº015/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº016/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº017/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº018/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº019/2022 exarado pela comissão
de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº020/2022 exarado pela comissão
de justiça e redação;
- Leitura da Emenda modificativa nº034/2022 exarado pela comissão
de justiça e redação;
Leitura do parecer nº 005/2022 exarado pela comissão de Obras e Serviços Públicos.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI nº026/2021
Emenda Modificativa 014/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 015/2022
PAUTA
FLS - 06
SECRETARIA
Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.
PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 016/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 017/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 018/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 019/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 020/2022
Discussão Única
Votação única
Emenda Modificativa 034/2022
Discussão Única
Votação única.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
PARA OS VEREADORES INSCRITOS NA FORMA REGIMENTAL.
Secretaria da Câmara Municipal de Santa Amélia, 08 de abril de 2022.
MARLENE MARTINS –
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
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