Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00

Sessão Ordinária

Número/Ano: 941/2022
Ocorrida Em: 11/04/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA

FLS - 01

SECRETARIA

Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.

PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.

 

EXPEDIENTE

I - Leitura, discussão e votação do termo de ata anterior 950/2022.

II – EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

Oficio nº005/2022 recebido da Ouvidoria Geral do Município de Santa Amélia/PR.

Oficio nº67/2022, dispõe sobre a Prestação de Contas relativo ao exercício financeiro de 2021.

III – PROPOSIÇÃO APRESENTADA POR VEREADORES:

cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis ocupados por pessoas de baixa renda e dá outras providências.

PEQUENO EXPEDIENTE

palavra franca aos vereadores que desejarem falar.

GRANDE EXPEDIENTE.

Para os oradores inscritos usarem da palavra.

ORDEM DO DIA

I-PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROCESSO Nº1.631

Leitura do autógrafo nº032/2022 da redação final ao projeto de lei de iniciativa do legislativo nº005/2022;

2ª discussão da redação final ao projeto de lei nº005/2022 com todos os artigos englobadamente;

2ª votação da redação final ao projeto de lei nº005/2022 com todos artigos englobadamente.

I-PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROCESSO Nº1.623:

Leitura da redação final ao projeto de lei nº028/2022

1ª discussão da redação final ao projeto de lei nº028/2022 de artigo por artigo;

1ª votação da redação final ao projeto de lei nº028/2022 de artigo por artigo;

PROCESSO Nº1.634:

Leitura do projeto de lei de iniciativa do Legislativonº006/2022;

Leitura do parecer nº007/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

 

PAUTA

FLS - 02

SECRETARIA

Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.

PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.

 

Leitura do parecer nº 10/2022 exarado pela comissão de finanças e orçamentos;

1ª discussão do projeto de lei de iniciativa do Legislativo nº006/2022 de artigo por artigo

1ª votação do projeto de lei de iniciativa do Legislativo nº006/2022 de artigo por artigo.

 

II- PROPOSIÇÃO COM PROPOSTA DE EMENDAS

PROCESSO Nº1.620

Leitura do projeto de lei nº025/2021 que: DISPOE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SANTA AMÉLIA.

- Leitura da Emenda modificativa nº024/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº025/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº026/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº027/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº028/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº029/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº030/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº031/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº032/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº033/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

-Leitura do parecer nº 007/2022 exarado pela comissão de finanças e orçamentos.

Leitura do parecer nº 006/2022 exarado pela comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

 

PAUTA

FLS - 03

SECRETARIA

Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.

PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA PROPOSTA AO

PROJETO DE LEI nº025/2021

 

Emenda Modificativa 024/2022

Discussão Única

Votação única

 

Emenda Modificativa 025/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 026/2022

Discussão Única

Votação única

 

Emenda Modificativa 027/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 028/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 029/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 030/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 031/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 032/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 033/2022

Discussão Única

Votação única

PAUTA

FLS - 04

SECRETARIA

Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.

PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.

 

- PROPOSIÇÃO COM PROPOSTA DE EMENDAS

PROCESSO Nº1.619

Leitura do projeto de lei nº024/2021 que: DISPOE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTA AMÉLIA.

- Leitura da Emenda modificativa nº036/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº037/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº038/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº039/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº040/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº041/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

-Leitura do parecer nº 008/2022 exarado pela comissão de finanças e orçamentos.

Leitura do parecer nº 007/2022 exarado pela comissão de Obras e Serviços Públicos.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI nº024/2021

 

Emenda Modificativa 036/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 037/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 038/2022

Discussão Única

Votação única

 

Emenda Modificativa 039/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 040/2022

PAUTA

FLS - 05

SECRETARIA

Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.

PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.

 

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 041/2022

Discussão Única

Votação única

 

- PROPOSIÇÃO COM PROPOSTA DE EMENDAS

PROCESSO Nº1.621

Leitura do projeto de lei nº026/2021 que: DISPOE SOBRE O PARECELAMENTO E O REMEMBRAMENT0 DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

- Leitura da Emenda modificativa nº014/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº015/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº016/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº017/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº018/2022 exarado pela comissão de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº019/2022 exarado pela comissão

de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº020/2022 exarado pela comissão

de justiça e redação;

- Leitura da Emenda modificativa nº034/2022 exarado pela comissão

de justiça e redação;

Leitura do parecer nº 005/2022 exarado pela comissão de Obras e Serviços Públicos.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI nº026/2021

 

Emenda Modificativa 014/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 015/2022

 

PAUTA

FLS - 06

SECRETARIA

Nº941 /2022- ATA Nº 951 -010/2022 -EM 08 de abril de 2022.

PAUTA DOS TRABALHOS PARA SESSÃO ORDINARIA :DIA 11.04.2022.

 

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 016/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 017/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 018/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 019/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 020/2022

Discussão Única

Votação única

Emenda Modificativa 034/2022

Discussão Única

Votação única.

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

PARA OS VEREADORES INSCRITOS NA FORMA REGIMENTAL.

 

Secretaria da Câmara Municipal de Santa Amélia, 08 de abril de 2022.

 

 

MARLENE MARTINS –

ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

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